Rozani Chefe Seção Fone: (11) 5591-2118     E-mail: dectsnfp@educacao​.sp.gov.br

RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025

Artigo 144 – A Seção de Frequência e Pagamento têm as competências as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.

Veja a resolução completa neste link

Modelos de Documentos

Cronograma Digitação de 08/2025

Mapa de carga horária – orientações importantes

Tabela de regras de aposentadorias

Formulário 17 (2024)

Link – Alteração de Jornada (se solicitado, digitar e-mail institucional @educacao.sp.gov.br para o acesso)

Formulários de Pagamento – clique aqui

Formulário Pedido de Senha – Diretoria de Ensino (NOVO)

Formulário Pedido de Senha – Unidade Escolar (NOVO)

Formulário Pedido de Abonada – GERAL

Declaração – APEOESP – Readaptados

Declaração Readaptado

Documentos necessários para pedir Validação de Tempo de Contribuição

Regras para Aposentadoria

Requerimento inclusão – INSS

Requerimento Abono de Permanência

Modelo de FAI

Requerimento inclusão de serviço público a partir 21/12/84

Modelo Apostilamento Afastamento Convênio Estado/Município ART 64 V e X

Portaria de Admissão de Estagiário 2º VIA

Portaria Especial de Admissão Eventual 2º VIA

Portaria de Dispensa 2º VIA

Portaria de Admissão de OFA 2º VIA

Modelo – Pecúnia da LC 1015

Requerimento de inclusão de tempo para fins de ATS

Modelo – Anexo I Integral

Modelo – Anexo I Proporcional

Tabela de bloqueio de pagamento (SEFAZ)

Modelo – Atestado de Frequência

Requerimento – Anexo I – SPPREV

Documentos necessários – Anexo I – SPPREV (EFETIVOS E OFAS)

Documentos necessários – ESCOLA – SPPREV

Manual – Certidão de Tempo de Contribuição Ex-Servidor

Agregados – IAMSPE