Decretos, Resoluções e Anexos
Resolução SEDUC 129/2025 (para ciência)
Resolução SEDUC nº 160/2025 – Dispõe sobre a Atribuição do Professor Especializado
Anexo V – Acolhimento e alinhamento
Abertura e desdobramento de turmas – AEE
Favor encaminhar a documentação via plataforma SEI para o Protocolo da URE Centro Sul (SEDUC-PROT-CTS). No momento da abertura do expediente, digite no campo “Especificação” Abertura da turma – AEE junto com o nome da sua Unidade Escolar.
Instruções para abertura de turmas
Resolução SEDUC 129/2025 (para ciência)
Abertura de Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Sala de Recursos ou Itinerância
Favor encaminhar a documentação via plataforma SEI para o Protocolo da URE Centro Sul (SEDUC-PROT-CTS). No momento da abertura do expediente, digite no campo “Especificação” Abertura de Sala de Recursos junto com o nome da Unidade Escolar.
Instruções para abertura de AEE
Resolução SEDUC 129/2025 (para ciência)
Atuação do Atendente Pessoal dentro dos ambientes da Unidade Escolar
Favor encaminhar a documentação via plataforma SEI para o Protocolo da URE Centro Sul (SEDUC-PROT-CTS). No momento da abertura do expediente, digite no campo “Especificação” Autorização de AT (Atendente Terapêutico) junto com o nome da sua Unidade Escolar.
Anexo I – Requerimento para autorização da entrada do Atendente Pessoal no ambiente escolar
Anexo II – Termo de compromisso
Anexo III – Carta de recomendação profissional
Solicitação de Profissional de Apoio Escolar (PAE/AVD) – Cuidador
Favor encaminhar a documentação via plataforma SEI para o Protocolo da URE Centro Sul (SEDUC-PROT-CTS). No momento da abertura do expediente, digite no campo “Especificação” Solicitação de PAE/AVD junto com o nome da sua Unidade Escolar.
Anexo III – Questionário individual
Anexo IV – Termo de Solicitação / Ciência e Responsabilidade
Anexo V – Relatório/laudo médico
Anexo VI – Modelo de ficha SED
Resolução SEDUC 129/2025 (para ciência)
Solicitação de Transporte
Atendimento domiciliar
Favor encaminhar a documentação via plataforma SEI para o Protocolo da URE Centro Sul (SEDUC-PROT-CTS). No momento da abertura do expediente, digite no campo “Especificação” Atendimento domiciliar junto com o nome da sua Unidade Escolar.
Anexo I – Modelo de Requerimento para Solicitação de Atendimento Escolar Domiciliar
Anexo II – Plano de Atendimento Individual – PAI
Anexo III – Registro do Acompanhamento do Atendimento Escolar Domiciliar
Resolução SE 25, de 1-4-2016 – Dispõe sobre o Atendimento Domiciliar
Materiais para acessibilidade curricular – clique aqui
Orientações TEA Digital – clique aqui
Por favor, aguarde. Em breve disponibilizaremos novos materiais relacionados à Educação Especial Inclusiva.